LGBT - Carta I Conferência Livre de Comunicação de Curitiba
Realizou-se na última terça-feria (06/10) a I Conferência Livre de Comunicação de Curitiba, no Espaço Cultural dos Bancários. Representantes de mais de 30 entidades compareceram, e a partir desse debate foram tiradas propostas de políticas pela democratização da comunicação. As sugestões deliberadas serão encaminhadas para a etapa estadual da conferência, que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de novembro no Canal da Música em Curitiba.
O movimento LGBT do Paraná é representado na Comissão Organizadora Estadual pelo CEPAC - Centro Paranaense de Cidadania. Na conferência livre representantes da juventude da AliançaParanaense LGBT estavam presentes. Veja as propostas apresentadas pelo segmento LGBT e incluidas na carta de Curitiba.
23. Proibição de veiculação de conteúdo homofóbico, racista ou degradante à cultura LGBT nos meios de comunicação. Da mesma forma, os veículos públicos devem ter em sua grade de programação assuntos relacionados às temáticas LGBT, combatendo a discriminação e valorizando a população LGBT.
24. O conteúdo midiático deve aprimorar a acessibilidade, garantindo a inclusão de pessoas com deficiência. Portanto, este deve ser disponibilizado em libras e braile, de modo a garantir amplo acesso.
26. Implantação de uma política de fomento à produção popular, que apoie e financie iniciativas de realização de conteúdos escritos e audiovisuais por segmentos historicamente marginalizados na sociedade brasileira.
Clique AQUI e leia a Carta I Conferência Livre de Comunicação de Curitiba
2 comentáriosMaringá - Movimento LGBT pressiona e vereadora Marly retira projeto para “recuperar” lésbicas
Movimento LGBT pressiona e vereadora Marly retira projeto para “recuperar” lésbicas
O Movimento LGBT de Maringá protestou nesta terça-feira (6) na Câmara de Vereadores contra um projeto da vereadora Marly Martin (DEM), que retirava a vaga destinada à AMLGBT no Conselho Municipal da Mulher para por um “representante das entidades de recuperação de prostitutas e lésbicas”.
Depois da pressão de membros da AMLGBT (Associação Maringaense de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) a vereadora pediu o arquivamento do Projeto de Lei 9.362/2005, alegando que o assunto já estava vencido. “Esse é um projeto antigo, não sei porque foi colocado na pauta de votação agora. O assunto já foi resolvido”, justificou Marly, que a todo momento evitou comentar a palavra “recuperação”, que consta do texto da pauta.
O pedido de arquivamento foi aprovado, mas o argumento da vereadora foi rebatido pelo vereador e médico Heine Macieira (PP). “Aceito o pedido de arquivamento [do projeto], mas a justificativa da Marly não procede, porque não existe entidade de recuperação de gays e lésbicas”, disse Macieira.
Em julho deste ano, o Conselho Federal de Psicologia decidiu aplicar uma censura pública à psicóloga carioca Rozângela Alves Justino, que oferecia terapia para que gays e lésbicas deixassem a homossexualidade.
Ela infringiu resolução do conselho, de 22 de março de 1999, na qual a entidade afirma que a homossexualidade “não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.
Em dezembro de 1973 a APA (Associação Psiquiátrica Americana), propõe e aprova a retirada da homossexualidade da lista de transtornos mentais (passa a não ser mais considerada uma doença). EM 1985 o Conselho Federal de Medicina do Brasil (CFM) retira a homossexualidade da condição de desvio sexual. Nos anos 90 o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV) onde são identificados por códigos todas os distúrbios mentais, que serve de orientador para classe médica, principalmente, para os psiquiatras, também retirou a homossexualidade da condição de distúrbio mental. Em 1993 a Organização Mundial de Saúde (OMS) retira o termo “homossexualismo” [que da idéia de doença] e adota o termo homossexualidade. O Conselho Federal de Psicologia (CPF) divulgou nacionalmente uma resolução que estabelece normas para que os psicólogos contribuam, através de sua prática profissional, para acabar com as discriminações em relação à orientação sexual.
Antes da sessão, o presidente da AMLGBT, Luiz Modesto, entregou a cada vereador uma nota de repúdio. “Nós, mulheres lésbicas, não necessitamos de entidades de recuperação”, diz um trecho do manifesto. “Ela queria tirar uma cadeira que conseguimos com luta”, disse representante das lésbicas no Conselho da Mulher, Franciele Scopetc, que segurava o cartaz “Marly, sou igual a você”.
Veja a carta de Repúdio na Integra:
http://www.maringay.com.br/noticias/amlgbt-envia-carta-de-repudio-a-vereadora-marly-martin/
3727 comentáriosTravestis e transexuais - Nome social nas escolas deverá ser adotado no Paraná nas matrículas para 2010
Nome social nas escolas deverá ser adotado no Paraná nas matrículas para 2010
Apenas as estudantes maiores de 18 anos poderão optar pelo nome social, que valerá para os documentos internos nas escolas, como matrículas e livros de chamada
www.gazetadopovo.com.br - Fernanda Leitóles
O Conselho Estadual de Educação do Paraná aprovou na terça-feira (6) o parecer que permitirá aos alunos e as alunas com identidade de gênero diferente da que é apresentada nos documentos oficiais a utilizarem o nome social (nome pelo qual querem ser chamados/as) no momento da matrícula. Apenas os/as estudantes maiores de 18 anos poderão optar pela nova denominação. A expectativa do Conselho Estadual de Educação é que o nome social possa ser utilizado nas matrículas para 2010.
Agora a medida seguirá os trâmites internos e deverá ser regulamentada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), responsável pela educação básica, e pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), responsável pelo nível superior. No caso da Seed, a medida se aplicará aos estudantes do EJA (Ensino de Jovens e Adultos).
O relator do parecer foi o conselheiro Arnaldo Vicente. Ele esclareceu que o nome social será utilizado apenas nos registros internos das escolas, como nos livros de chamada, e não poderá ser adotado no caso de diplomas e históricos escolares. Nessas situações o estudante terá que entrar com ação judicial para requerer a mudança do nome civil, para que depois possa haver a mudança nos demais documentos. “O Conselho não irá mudar o nome civil de ninguém, pois o nome social valerá para documentos internos. O objetivo é respeitar as opções dos estudantes”, explicou Vicente.
No dia 1º de outubro o Ministério Público do Paraná (MP-PR) já havia dado parecer favorável à utilização do “nome social” nas escolas. Isso porque o Conselho Estadual de Educação havia pedido um posicionamento sobre o caso, uma vez que tinha recebido uma reivindicação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) sobre o caso.
Para o presidente nacional da ABGLT, Toni Reis, a aprovação do nome social é o primeiro passo para que as travestis e transexuais possam ser incluídas e respeitadas nas escolas do Paraná.
Segundo Reis, o preconceito é um dos principais motivos que levam esse grupo a abandonar a escola. “Queremos que as travestis e transexuais possam ter a oportunidade de estudar e de crescerem. Pois para muitos não há outra opção, a não ser a prostituição”, afirmou Reis.
O nome social já entrou em vigor no Pará e em Goiás, de acordo com o presidente da ABGLT. No entanto, os conselhos estaduais de outros estados também já aprovaram a medida, mas ainda não houve a regulamentação. O objetivo da ABGLT é que até o final deste ano o nome social já esteja valendo em dez estados.
274 comentáriosServiços gratuitos para a comunidade LGBT: conheça e acesse
Direitos e Cidadania:
Serviços gratuitos para a comunidade LGBT: conheça e acesse
Centro de Referência LGBT João Antonio Mascarenhas oferece atendimento jurídico, psicológico e de assistência social
O Centro Paranaense da Cidadania – CEPAC, por meio de convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, mantém o Centro de Referência LGBT João Antonio Mascarenhas, que atua na defesa e promoção dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Atende aos casos de violência e discriminação decorrentes de orientação sexual e desenvolve outras atividades de apoio à comunidade LGBT em várias de suas demandas. A equipe, atualmente, é multidisciplinar e possui profissionais das áreas jurídica, psicológica e de serviço social.
Atividades: Os atendimentos jurídicos consistem em orientações e encaminhamentos diversos, mas principalmente denúncias de violência e/ou discriminação, união homoafetiva, pedidos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, mudança de nome e sexo no registro de nascimento e pedidos de visto de permanência para companheiros estrangeiros.
Os atendimentos psicológicos abrangem casos de orientação sexual e identidade de gênero, voltados para a temática LGBT, prevenção de violência, acolhimento e encaminhamentos.
Já os atendimentos de serviço social consistem em entrevistas sócio-econômicas com posterior encaminhamento às políticas públicas e sociais.
FIQUE ATENTO ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA:
1. Física: Uso da força de forma intencional, não acidental, por um agente agressor.
2. Violência Psicológica: Negar uma forma de ser ou viver, dando ensejo para o emprego de um conjunto de atitudes, palavras e ações para envergonhar, censurar ou insultar.
3. Violência Sexual: Violação à liberdade sexual do outro.
CONHEÇA MAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA A HONRA:
Calúnia: (Artigo 138 do Código Penal Brasileiro) Imputar, falsamente, fato definido como crime. Consuma-se quando chega ao conhecimento de terceiros. A calúnia contra os mortos também pode ser punida.
Injúria: (Artigo 140 do Código Penal Brasileiro) Imputar a outrem, por gestos ou palavras, qualidade negativa que ofende a dignidade ou o decoro, a imagem que cada um tem de si. Consuma-se com o simples conhecimento da vítima.
Difamação: (Artigo 139 do Código Penal Brasileiro) Imputar a outrem fato que atinge sua reputação (o que os outros pensam da pessoa). Consuma-se com o conhecimento de terceiros.
CONTATO: (41) 3222 3999 e ou (41) 3232 1299
3 comentários06 de outubro - Nesta terça: Conferência Livre de Comunicação em Curitiba
Curitiba realiza Conferência Livre de Comunicação
Evento é preparatório à Conferência Estadual de Comunicação e à Confecom
Entidades da sociedade civil, de governo e do mercado de mídia vão se reunir na próxima terça-feira, dia 6, em Curitiba, para discutir os grandes temas da comunicação do país desde uma perspectiva local na I Conferência Livre de Comunicação de Curitiba, que acontece no Espaço Cultural dos Bancários (Rua Piquiri, 380, Rebouças), a partir das 18h.
O evento, que tem âmbito municipal e é aberto ao público, pretende reunir pelo menos 27 entidades, como fase preparatória da regional livre, prevista para ocorrer em Pinhais no dia 17 de outubro, que, por sua vez, subsidiará a Conferência Estadual de Comunicação, que congregará a discussão de todos os encontros regionais nos dias 6, 7 e 8 de novembro.
Na Conferência Livre de Curitiba, haverá exposições seguindo os principais temas da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), além de um painel de conjuntura, que será seguido de debate, mediado por Silvana Prestes, representante da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).
O jornalista Mário Messagi Junior, professor da UFPR, vai falar sobre a comunicação como direito humano. A jornalista Aniela Almeida, vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) na região Sul e diretora financeira do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, fará uma exposição sobre o histórico da luta dos movimentos sociais do Estado pela democratização da comunicação. Deve haver ainda uma exposição sobre produção e conteúdo de mídia.
CONFECOM
Toda a mobilização se deve à proximidade da Confecom, que, com o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”, será realizada em Brasília nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro. Almejada pelos movimentos sociais e adiada tanto quanto possível por governos e empresas de mídia, a Confecom, convocada no início deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será finalmente uma oportunidade de a sociedade debater e propor políticas para a democratização da comunicação e a mudança de marcos legais da mídia, especialmente a eletrônica.
A Confecom será presidida pelo Ministério das Comunicações e conta com uma Comissão Organizadora Nacional, que tem a incumbência de regular todos os aspectos da conferência. A Comissão conta com oito representantes do Executivo Federal e representantes da sociedade civil, divididos entre entidades dos movimentos sociais, organizações do setor privado e mídia pública. Além da Comissão Nacional, cada Estado possui sua comissão local, que está promovendo encontros municipais de caráter oficial e conferências livres municipais e regionais. a Comissão Organizadora Nacional determinou três eixos temáticos para a Confecom – Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres. Um quarto eixo, defendido pelos movimentos sociais – Sistemas de Comunicação – deixou de ser contemplado, diante da pressão em sentido contrário de governo e empresas.
REGIONAIS
Como prévia à Confecom, os Estados realizam até 8 de novembro conferências estaduais, que são antecedidas de etapas regionais e municipais. As etapas preparatórias têm caráter mobilizador e deliberativo, e podem encaminhar diretrizes para a Conferência Estadual de Comunicação. As etapas regionais no Paraná foram abertas com Francisco Beltrão, que sediou no dia 11 de setembro a primeira Conferência Livre de Comunicação da região sudoeste do Paraná.
A próxima etapa regional livre ocorrerá em Foz do Iguaçu, neste sábado, dia 3. O encontro, que envolverá, além de Foz, municípios da região Oeste do Paraná, terá como tema central “Democratizar a Comunicação é possível” e contará com as mesas “Direito Humano à Comunicação e Democratização da Mídia” e “Práticas de Mídias Alternativas”. Depois de Curitiba, no dia 6, estão confirmadas etapa municipal livre em Ponta Grossa (dia 14, no Grande Auditório da UEPG) e regionais livres em Campo Mourão (dia 16, na sede da Fecilcam), Cascavel, Toledo e Maringá (todas no dia 17, em locais a confirmar) e ainda em Guarapuava (dia 19, na Unicentro). Em Londrina, nos dias 9 e 10, acontece a conferência municipal, de caráter oficial.
Para saber mais, acesse: http://proconferenciaparana.com.br
Mais informações com
Aniela Almeida (Fenaj e Sindijor-PR) – (41) 8862-7332 (41) 8862-7332 – anielalmeida@hotmail.com
Rachel Bragatto (Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação) – (41) 9993-0488 (41) 9993-0488 – rabragat@yahoo.com.br
Mais informações acesse www.proconferenciaparana.com.br
Conheça o site da comissão nacional: www.proconferencia.org.br
2 comentáriosCobertura da Parada da Diversidade LGBT
Veja a cobertura da 12ª edição da Parada da Diversidade LGBT ocorrida no ultimo domingo (27) no Centro Cívico. Para ler as notícias e ver as fotos clique nos links. Informe pelo e-mail appadpr@yahoo.com.br links de outras reportagens.
Agência de Notícias do Estado do Paraná
Jornale - coluna de Angel Inoue
Folha de São Paulo - Folha ONLINE
90 comentários120 mil na Parada da Diversidade LGBT 2009
Cerca de 120 mil pessoas participam da Parada da Diversidade LGBT em Curitiba
Agência de Notícias do Estado do Paraná
Como nos últimos anos, Governo do Estado apoiou evento encerrado no palco em frente ao Palácio Iguaçu
Cerca de 120 mil pessoas participaram da Parada da Diversidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) neste domingo (27) em Curitiba, de acordo com estimativa dos organizadores. O Governo do Paraná apoiou a realização do evento, a exemplo dos últimos cinco anos, através das secretarias para Assuntos Estratégicos, da Saúde e Educação.
“O Governo do Estado tem posição definida contra qualquer tipo preconceito. A Parada da Diversidade é oportunidade para manifestarmos a inconveniência do preconceito em relação à orientação sexual, seja ele criminoso ou disfarçado nas piadas de mau gosto e nos personagens estereotipados que vemos na televisão”, ressaltou o secretário para Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira.
Com o lema “Seus direitos, nossos direitos, direitos humanos. Pelo Fim da Violência e da Impunidade” milhares de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e simpatizantes saíram da Praça 19 de Dezembro em direção ao estacionamento do Palácio Iguaçu, onde foi montado o palco do encerramento. Eles acompanharam os trios elétricos que alternavam as várias vertentes da música eletrônica com pronunciamentos de esclarecimento para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e contra o preconceito.
Sem comentáriosHOJE - domingo, 27 de setembro - Parada da Diversidade LGBT de Curitiba
Curitiba - 27 de setembro de 2009 - Parada da Diversidade LGBT
O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), justificou ausência, e em mensagem aos organizadores da parada reiterou o compromisso em defesa dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) em Curitiba.
Neste domingo (27) acontecerá a Parada da Diversidade LGBT de Curitiba. A concentração da parada terá inicio às 13 horas na Praça do Homem Nu. A abertura oficial acontecerá às 14:30 horas e a largada em direção ao Palácio Iguaçu está prevista para as 15 horas.
Este ano a parada terá 06 trios elétricos. O grande diferencial é tamanho dos trios. Pela primeira vez o carro oficial da APPAD será o Trio Elétrico Magia. O paranaense “Magia” é um dos maiores trios do Brasil e participa de vários eventos em todo o país, inclusive as paradas LGBT do Rio de Janeiro e São Paulo. A drag queen e madrinha da parada Bettynna Brasfond abrirá o evento com a fantasia “a Deusa da Justiça recebe a Diversidade”. A rainha da parada de 2009, Shayanne Aschela, será um dos destaques da abertura. A parada deste ano tem com tema “Seus direitos, nossos direitos, direitos humanos – pelo fim da violência e da impunidade”.
Na abertura são esperadas as presenças de diversas autoridades e lideranças de movimentos sociais: o Deputado Federal Dr. Rosinha (PT), que coordena no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Pela Cidadania LGBT, já confirmou presença; o prefeito de Curitiba, Beto Richa, enviou carta à APPAD justificando a ausência por motivo de viagem “Quero reiterar meu apoio às propostas sociais desse movimento (LGBT), reafirmando a importância das expressões populares, sobretudo quando se trata da defesa dos direitos humanos e o fim da violência, de qualquer gênero”, afirmou o prefeito na mensagem.
Durante a parada as travestis e transexuais do Transgrupo Marcela Prado estarão arrecadando brinquedos e livros infantis para a quarta edição da campanha “Solidariedade Trans – faça uma criança feliz”. As arrecadações serão doadas para creches de Curitiba.
Os shows começam às 17:30 no palco montado na praça Nossa Senhora Salete, em frente ao Palácio Iguaçu e à Assembleia Legislativa do Paraná. As apresentações no palco estarão sob o comando de Ender Love e da drag queen Brigitte Beaulieu. As bandas Baby Lee, Alloha Pop Brasil e MP3 serão as responsáveis pela animação musical. Entre os shows das bandas acontecerão as apresentações de famosas drags queens de Curitiba.
Serviço
Os organizadores, autoridades e convidados estarão à disposição da mídia no carro oficial, o Trio Elétrico Magia, que encabeçará a Parada, a partir das 13 horas do domingo, 27de setembro, na Praça do Homem Nu.
INFORMAÇÕES PARA A MÍDIA:
Márcio Marins - Coordenador Geral - (41) 3222 3999 – ramal 21 / 9109 1950
Igo Martini - Comunicação APPAD - (41) 3232 1299 – 9602 5984 / 9159 6035
Igor Francisco - Estagiário de Comunicação - (41) 3232 1299 – 9957 2181
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1307 comentáriosCURITIBA - 27 DE SETEMBRO - JUNTE-SE A NÓS! PELO FIM DA IMPUNIDADE E DA VIOLÊNCIA CONTRA LGBT.
Praça 19 de Dezembro local da concentração da Parada da Diversidade LGBT.
A Parada da Diversidade LGBT da visibilidade à comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e às suas reivindicações enquanto segmento da sociedade, estimado em 20 milhões de cidadãos e cidadãs brasileiros, que ainda não gozam da cidadania plena.
O resultado das paradas pode ser visto na ampliação das políticas públicas para este segmento, bem como no debate a respeito do assunto na sociedade como um todo, servindo para diminuir o estigma e desmistificar as diversas manifestações da sexualidade.
Uma pesquisa divulgada recentemente pela Fundação Perseu Abramo revela que 92% dos entrevistados em 150 municípios espalhados pelo país reconheceram que existe preconceito contra LGBT e cerca de 28% declararam seu próprio preconceito, índice este cinco vezes superior ao preconceito contra negros e idosos identificado pela mesma Fundação. Registros do Grupo Gay da Bahia informam que pelo menos 2.992 homossexuais foram assassinados no Brasil desde 1980, muitos barbaramente.
Atualmente, em média, uma pessoa LGBT é assassinada a cada três dias no Brasil.
No Paraná somente no 1° semestre deste ano, 18 pessoas LGBT foram barbaramente assassinadas, o número pode ser ainda maior já que muitas ocorrências não são registradas como “crimes de homofobia”.
Um fato que caracteriza os assassinatos é que a maioria dos casos não é esclarecida e os perpetradores não são julgados e punidos. É preciso maior desempenho pelas autoridades responsáveis pela segurança pública nestes casos, porque a atual impunidade só serve para incentivar ainda mais violência.
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