Feias, sujas e malvadas…

 José L. Szwako

 Curitiba, mais uma vez, teve de encarar seus monstros. Semana passada, a
 Câmara de Vereadores negou o Título de Utilidade Pública à Associação
 Paranaense da Parada da Diversidade, APPAD. Os dois lados da peleja,
 contra ou favor do reconhecimento público da organização, tiveram em comum
 as referências à Cidade: os contrários empunhavam a ‘família curitibana’,
 com a prosápia dos ‘bons costumes’ e, de quebra, alegavam que eventos
 assim ‘não acrescentam nada à nossa cidade’. Do outro lado, aqueles que se
 colocaram a favor da APPAD não hesitaram em dizer que aquele era ‘um dia
 para envergonhar os curitibanos’.

 As escassas coberturas jornalísticas enfatizaram o clima de ‘tensão’ no
 dia da votação e também o fato de que esse tipo de reconhecimento nunca
 havia sido objeto de discussão tão calorosa naquela casa. A descrição da
 distribuição das pessoas nas bancadas era clara: de um lado, feias, sujas
 e malvadas, estavam as travestis, as bichas, as lésbicas, … De outro
 lado, os evangélicos e, pasmem, as crianças. Essa descrição acompanha a
 auto-imagem das pessoas veiculada pelos argumentos na internet: tudo se
 passa como se não existissem intersecções. Ou você é um, ou é Outro,
 afinal, não existem travestis evangélicas e sequer evangélicos gays. (E
 isso deixa a argumentação muito mais fácil para o lado progressista da
 peleja.) Mas, pior: “Como seria seu filho ou filha aderindo a isto?” -
 questionou um leitor. Ora, as nossas crianças não serão imundas, assim
 como essa gente estranha que, tendo nascido já adulta, não é (e alguns se
 desesperam, ‘essa gente não pode ser !’) curitibana, como ‘nós’.

 No olho do furacão conservador, estava a pergunta que não quer calar:
 Porque cargas d’água o Estado - e não é qualquer Estado, é a
 Câmara-de-Vereadores-de-Curitiba - deveria reconhecer um grupo tão
 estranho de pessoas? Ou, como vi no site de um jornal tradicional: “QUAL O
 INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE NA REALIZAÇÃO DESTA PARADA”? Ironia das ironias, coube a essa minoria imaginária a hercúlea tarefa de publicizar
para um público mais amplo o fato de que a Cidade é habitada por múltiplas
cidades. Por meio da luta por reconhecimento, com ou sem sucesso imediato,
o grupo mobilizado em torno da APPAD torna público que existe um tipo de
opressão baseada em supostas ‘opções sexuais’, civiliza o público
curitibano e o convida à democratização de seu imaginário - tudo isso, de
graça.

José L. Szwako é doutorando em Ciência Sociais na Unicamp

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Dia 27 de setembro de 2009

Ajude a combater o Preconceito e a discriminação.

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Mesmo sem impedimentos , APPAD tem o título de utilidade pública negado pela Câmara  Integrantes do Movimento LGBT avaliam como positivo o resultado com apenas cinco votos de diferença.  Em setembro, Curitiba vai sediar a primeira Parada Latino-Americana .

            “Nós consideramos esse momento uma vitória. Por dois dias os parlamentares debateram o tema. E para nós, a argumentação dos vereadores favoráveis ao projeto teve um nível político de países de primeiro mundo. Infelizmente, a decisão final é que continua nos classificando como subdesenvolvidos. Mas foram poucos votos de diferença”. A fala de Márcio Marins, presidente da Associação Paranaense da Parada da Diversidade - APPAD, expressa a opinião de várias outras lideranças do movimento social de Curitiba. A declaração foi dada logo após a finalização da votação do Projeto de Lei para concessão do título de Utilidade pública à APPAD.      

                   Com uma diferença de cinco votos (18 contrários e 13 a favor, fora as abstenções), contabilizados pelos próprios integrantes do movimento, o PL foi a primeira negação a um título de utilidade pública da história da Câmara Municipal de Curitiba, de acordo com as falas dos vereadores.      

       Estiveram presentes na sessão os seguidores do Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e vereador Valdemir Soares (PRB), a maioria jovens estudantes evangélicos com camisetas da igreja. Do outro lado, cidadãos integrantes dos mais diversos movimentos sociais de defesa dos direitos humanos de mulheres, negras (os), sindical, da infância e adolescência e de representantes dos segmentos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. Representando outras instâncias do legislativo, esteve presente o deputado federal Dr. Rosinha (PT) e a APPAD também recebeu o apoio da senadora Fátima Cleide (PT/RO), presidente da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. O executivo municipal foi representado pela assessora do vice-prefeito Luciano Ducci (PSB), Valderez Hallu, e a coordenadora municipal DST/AIDS, Mariana Thomas, e o movimento social pela Terra de Direitos, Cebrapaz, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, Sismuc, Coped, CEPAC, entre outros. Também estava presente o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, que antecipou a informação sobre a realização, em setembro desse ano, da primeira Parada Latino-Americana e Caribenha em Curitiba, durante o 5ª Conferência Internacional da Ilga-LAC (Internacional Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association - para América Latina e Caribe).  

  “São pessoas com direitos iguais. Votar contra é preconceituoso, anti-ético e anti-social. Isso é importante para que a gente possa viver bem numa mesma sociedade”.  Lindaci Rodrigues de Souza Soares, 49 anos, mãe, educadora e dirigente do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba     

        Os argumentos do vereador Algaci Túlio (PMDB), favoráveis ao projeto, embasaram-se em documentos como a Bíblia, a Constituição Brasileira e Paranaense e nos princípios da Revolução Francesa de Igualdade, Fraternidade e Liberdade. Indignado, disse que o projeto não está sendo votado por critérios legais, e sim religiosos. “Não estamos debatendo a essência do projeto, estamos aqui por conta de alguns devido às suas convicções religiosas”, esclareceu. De bancada distinta, mas com opinião convergente, o vereador Pedro Paulo (PT) argumentou que a APPAD “é uma instituição que tem um trabalho reconhecido na área de DST/AIDS”.  

 “Eu avalio isso como o retrato cruel da ‘vida como ela é’. Os religiosos fundamentalistas estão avançando em diversos segmentos e impondo princípios dogmáticos, que ferem, na maior parte das vezes, muitos cidadãos e cidadãs LGBT. Precisamos de uma ação rápida para forçar o legislativo e executivo a funcionar pelo princípio laico. Aquela sessão traduz aquilo que nós sofremos no dia-a-dia”.Igo Martini, presidente do Centro Paranaense de Cidadania (CEPAC) 

Direitos Humanos: Essa também foi a argumentação da jovem vereadora Renata Bueno (PPS) . “Eu quero debater tecnicamente o direito das pessoas. O Direito é claro quando estabelece liberdade de expressão e respeito. Eu quero defender os direitos humanos”, disse durante a plenária. E a ação da APPAD, de acordo com o parlamentar Jair César (PSDB), é uma iniciativa voltada para a saúde, que presta serviços importantes para a sociedade curitibana e defende os homossexuais. Para a autora do projeto, professora Josete (PT) “se não passou, foi preconceito. Não há justificativas”, lamentou.   “Há legalidade no processo. Se há legalidade, porque o veto? A única justificativa se funda em preconceito e em valores religiosos e não na crença aos direitos humanos e dignidade das pessoas. A sociedade precisa estar mais atenta para a forma como alguns parlamentares têm atuado quando representam segmentos religiosos”. Marcilene Garcia de Souza, doutoranda em Sociologia pela UNESP – Universidade Estadual Paulista .

Aos 21 anos, o músico Alex Almeida, de Curitiba disse que gosta de acompanhar os debates políticos. Ele é contra usar Deus na argumentação de propostas políticas. “E a Parada traz ganhos importantes para o turismo, saúde, direitos humanos e cidadania”.  

  “Todos nós somos contra excessos … Em nome da homofobia, Hitler matou milhares de pessoas. Isso parece justo? Não se constrói uma cidade com preconceito. Se constrói com solidariedade”.Vereador Jair César (PSDB)

 Parada da Diversidade: “A parada é importante por que é um evento que dá visibilidade a vários segmentos da população que sofrem discriminação e violência o ano inteiro, por mais que uma parcela da sociedade insista em fingir que esses segmentos não existem”, explica Marins. A parada de Curitiba já esta na 13ª edição.       

Hoje, a Parada defende a diversidade e reúne diversos segmentos constituídos por minorias que ainda precisam conquistar direitos básicos concedidos a qualquer cidadão.  É o principal evento de diálogo do movimento LGBT e, desde 1969, as Paradas da Diversidade LGBT tem o objetivo de mobilizar positivamente a sociedade para essas questões, garantir respeito próprio e social além do reconhecimento dos direitos de todos os cidadãos.   

“A Parada já está aprovada pela sociedade”, afirmou o vereador Algaci Túlio (PMDB). A APPAD nasceu tendo na Parada sua principal atividade. Porém, de acordo com Márcio Marins, com o tempo, a APPAD cresceu e passou a desenvolver outras ações relacionadas às temáticas da realidade LGBT. “E isso foi argumentado todo o tempo. Ainda assim, não queremos reduzir a dimensão e importância da Parada no mundo todo. Só tentamos mostrar que somos bem mais que isso”, finalizou. Quando aos excessos apontados pelos contrários ao PL, a melhor argumentação foi da vereadora Renata Bueno (PPS), que defendeu que a “ordem pública compete à autoridade policial”.         

Para o vice-presidente do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná, Paulo Pedron, o desconhecimento da ação da APPAD limitou grande parte do debate ao direcionamento de verbas públicas para a Parada. “Isso mostra o nível do parlamento de Curitiba. Ficam discutindo dinheiro quando a questão é muito maior”.         

 Contatos:APPAD – Associação Paranaense da Parada da DiversidadeMárcio Marins (Coordenador): (41) 3222 3999 – R.: 23 / 9109 1950appadpr@yahoo.com.br   

Favoráveis

Algaci Tulio  -  PMDB

Beto Moraes  - PSDB

Dona Lourdes – PSB

Jonny Stica  - PT

Juliano Borghetti - PP

Julião Sobota  - PSC

Julieta Reis  - DEM

Mario Celso Cunha – PSB

Jair Cézar   - PSDB

Pedro Paulo – PT

Professora Josete – PT

Renata Bueno  - PPS

Tico Kuzma - PSB

Contrários

Aladim Luciano  - PV

Caíque Ferrante – PRP

Cantora Mara Lima -  PSDB

Celso Torquato – PSDB

Denilson Pires – DEM

Dirceu Moreira  - PSL

Emerson Prado – PSDB

Felipe Braga Cortes – PSDB

Francisco Garcez  - PSDB

João do Suco – PSDB -

Noemia Rocha  - PMDB -

Odilon Volkmann - PSDB

Omar Sabbag Filho – PSDB

Paulo Frote – PSDB

Roberto Aciolli - PV

Serginho - do Posto – PSDB

Valdemir Soares – PRB

Zé Maria - PPS

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Utilidade Pública foi iniciado em dezembro, quando os representantes da instituição entregaram toda a documentação necessária para a solicitação. “Para receber um título de utilidade pública, uma instituição precisa cumprir uma série de requisitos legais e a APPAD cumpre todos eles. Do ponto de vista legal, não há problema algum. Causa estranhamento que os vereadores fundamentalistas tenham se movimentado para barrar o projeto, uma vez que é tradição nesta Casa de Leis aprovar esse tipo de pedido, muitas vezes sem discussão alguma”, afirmou a vereadora, que também é líder do PT na CMC.

 

A bancada evangélica fundamentalistas da Câmara, composta por seis vereadores, se movimentou para que o projeto fosse rejeitado. O vereador Pastor Valdemir Soares (PRB) usou a tribuna por cerca de 30 minutos para explicar os motivos pelos quais os vereadores não deveriam aprovar a iniciativa. O argumento principal foi o de que ele não se sentiria bem votando a favor de um projeto que beneficiaria uma instituição que tem na Parada da Diversidade a principal atividade. Segundo ele, nesse evento os manifestantes exageram, inclusive com gestos e posturas obscenas, o que intimida a maioria da população da cidade.

 

APPAD: O coordenador da APPAD, Márcio Marins, esteve presente durante a sessão. Conta, ainda com perplexidade, toda a movimentação e polêmica gerada pelo projeto. “A APPAD tem um trabalho reconhecido durante todo o ano. Desenvolvemos várias ações e a argumentação não teve nenhum componente legal que inviabilizaria a proposta. Temos várias conquistas na Câmara, como o Dia Municipal de Combate à Homofobia. Não podemos ficar atrás no cenário nacional em razão da opinião isolada de alguns vereadores e vereadoras fundamentalistas”, contextualiza.

 

A Associação Paranaense da Parada da Diversidade é um coletivo de organizações da sociedade civil curitibana e paranaense que agrupa vários segmentos populacionais como: entidades do movimento LGBT, movimento negro e feminista, sindical, mulheres vivendo com HIV/Aids e várias de suas organizações componentes.

 

Possui esse nome desde 2004 e desenvolve atividades sociais na área cultural e de saúde, na prevenção de DSTs/Aids e na promoção da cidadania e direitos humanos de lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais. Também integra o movimento de defesa dos direitos humanos do Paraná e coordena, nacionalmente, o projeto Rede de Advocacy em HIV/Aids.

 

Indignação: Samantha Wolkan, presidente do Transgrupo Marcela Prado, esteve presente na sessão para demonstrar seu apoio. Ainda muito abalada com os fatos, ela conta que a situação foi de extremo desrespeito. “Eu me senti humilhada e constrangida quando o Vereador Pastor Valdemir se referiu a nós, transexuais, como rapazes de seio postiço. Há alguns meses o Transgrupo recebeu o título de utilidade pública e um tempo depois a gente leva uma paulada dessa. Ele foi claramente preconceituoso conosco e com nosso segmento”, desabafa.

 

Várias lideranças sociais e políticas estão demonstrando seu apoio aos dirigentes da APPAD, que pretende mobilizar a sociedade para a discussão que foi adiada para segunda-feira, dia 23. A coordenadora executiva adjunta da Rede Mulheres Negras Paraná, Cleonice Pinheiro Rosa, avalia como um atraso a câmara atuar ainda dessa maneira. “A Rede atua contra qualquer tipo de discriminação, é nossa missão. E a câmara precisa debruçar diante das reais necessidades dos movimentos e da população. Esse é uma decisão que fere os próprios princípios da política”, explica.

 

O pensamento é compartilhado por Rafaelly Wiest, presidente do Grupo Dignidade. Para ela “é uma decepção verificar ações fundamentalistas que são tão prejudiciais para um segmento da população. Não queremos privilégios, queremos apenas direitos iguais”.

 

Contatos:

APPAD – Associação Paranaense da Parada da Diversidade

Márcio Marins (Coordenador): (41) 3222 3999 – R.: 23 / 9109 1950

appadpr@yahoo.com.br

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Use sempre camisinha ! Saiba mais no site www.aids.gov.br

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APPAD AGRADECE

A Associação Paranaense da Parada da Diversidade (APPAD), agradece o apoio dos parceiros que proporcionaram a realização da Parada da Diversidade LGBT de 2008. Nosso muito obrigado a todos e a todas que contribuíram com a realização desta parada.

Agradecemos especialmente:

Fórum Paranaense de ONGs/Aids

Coordenação Municipal de DST/Aids de Curitiba
Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba
Prefeitura Municipal de Curitiba

Divisão Estadual de DST/Aids do Paraná
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Governo do Paraná

Programa Nacional de DST/Aids
Ministério da Saúde
Governo Federal

Diretoria da APPAD

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